Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

O Supremo Tribunal Federal iniciou o recebimento de pedidos de redução de pena formulados por condenados em razão de sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes da República em Brasília, incluindo o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal. A abertura desse novo capítulo processual decorre da derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria, cujo texto possibilita a revisão das penas aplicadas aos condenados e confere maior flexibilidade ao regime de progressão da pena.…

O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro foi submetido, na sexta-feira, 1º de maio, a uma cirurgia de reparo artroscópico do manguito rotador do ombro direito no Hospital DF Star, em Brasília. O procedimento foi realizado pela equipe médica que acompanha o ex-presidente e transcorreu sem intercorrências relatadas. O boletim médico divulgado no sábado, 2 de maio, informou que Bolsonaro apresentava “boa evolução clínica” e “bom controle da dor”, permanecendo internado em apartamento para a continuidade da analgesia, medidas de prevenção de trombose e início do processo de reabilitação motora e funcional do membro superior direito. A cirurgia de reparação…

O mês de maio se inaugurou sob o signo da calamidade para dois estados do Nordeste brasileiro. As fortes chuvas que se abateram sobre Pernambuco e a Paraíba entre os últimos dias de abril e o início desta semana deixaram um rastro de perdas humanas, destruição de moradias, alagamentos generalizados e uma quantidade expressiva de pessoas sem teto, consolidando um cenário de emergência que convocou autoridades estaduais e federais à ação imediata. O balanço mais recente aponta pelo menos oito mortos: seis em Pernambuco e dois na Paraíba, vítimas de deslizamentos de terra, afogamentos e desmoronamentos provocados pela saturação do…

Após 26 anos de negociações marcadas por impasses, rupturas, retomadas e polêmicas, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entrou oficialmente em vigor na sexta-feira, 1º de maio de 2026, inaugurando uma das maiores zonas de livre comércio já constituídas no mundo e abrindo perspectivas inéditas para as exportações brasileiras ao continente europeu. A data foi escolhida com deliberada carga simbólica, coincidindo com o Dia Internacional do Trabalho, em alusão ao potencial gerador de empregos que o acordo pode representar para a indústria, o agronegócio e o setor de serviços do Brasil. O impacto imediato é expressivo:…

Droga foi localizada durante fiscalização e representa uma das maiores apreensões recentes no estado A Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo apreendeu cerca de 1,5 tonelada de maconha durante uma operação em rodovia do interior paulista. A ação ocorreu durante fiscalização de rotina e resultou na interceptação de um carregamento de grande porte. Segundo a Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, a droga foi encontrada após abordagem a um veículo que trafegava pela rodovia. Durante a inspeção, os agentes identificaram indícios de irregularidade, o que levou à revista detalhada da carga. A apreensão incluiu grande quantidade…

Suspeito foi preso em flagrante e caso é tratado como violência doméstica com base na Lei Maria da Penha Uma mulher foi morta a tiros pelo marido na Região Metropolitana de São Paulo. O crime ocorreu recentemente e é investigado como feminicídio pela Polícia Civil de São Paulo. O suspeito foi preso em flagrante após a ocorrência. De acordo com a Polícia Civil de São Paulo, o crime aconteceu em contexto de violência doméstica. O homem foi detido e encaminhado às autoridades, onde permanece à disposição da Justiça. A investigação apura as circunstâncias do homicídio, incluindo histórico de relacionamento, possíveis…

Polícia Civil investiga participação de adulto foragido e conduz apuração sob sigilo para proteger vítimas Três adolescentes foram apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo por envolvimento no estupro de duas crianças na Zona Leste da capital paulista. O crime foi registrado recentemente e segue sob investigação, com um adulto identificado como suspeito ainda foragido. De acordo com a Polícia Civil de São Paulo, os menores foram localizados e encaminhados às autoridades competentes após a identificação de indícios consistentes de participação no crime. As vítimas estão recebendo acompanhamento especializado. A investigação apura a dinâmica dos fatos e a possível participação…

Com o objetivo de recolocar na agenda governamental uma pauta de forte apelo popular às vésperas das eleições de outubro de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu lançar formalmente, na segunda-feira, 4 de maio, o novo programa de renegociação de dívidas que vem sendo chamado nos bastidores de Desenrola 2.0, em alusão direta ao bem-sucedido Desenrola Brasil, lançado em 2023 e que constituiu um dos marcos sociais do início do terceiro mandato petista. A cerimônia de lançamento, que reunirá o presidente, ministros de Estado e dirigentes de bancos públicos no Palácio do Planalto, foi confirmada…

Nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, o Congresso Nacional enfrenta uma das votações mais carregadas de simbolismo político e jurídico de toda a legislatura atual: a análise do Veto nº 3/2026, aposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, amplamente conhecido como PL da Dosimetria. A sessão conjunta de deputados federais e senadores, convocada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, foi pautada para iniciar às 11 horas da manhã, e o resultado dela determinará se as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,…

Em um momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre o Veto nº 3/2026 ao PL da Dosimetria, cuja eventual derrubada poderia beneficiar justamente os condenados em pauta, o Supremo Tribunal Federal alcança em abril de 2026 um número expressivo e simbolicamente carregado: 1.400 condenações transitadas em julgado ou com pena definitivamente fixada em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando dezenas de milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do próprio STF, em Brasília. O número representa uma das mais extensas…